Licença de música

LICENÇA DE HOSPEDAGEM E EXECUÇÃO — PSYRJ (versão 1.0, rascunho para revisão jurídica)

1. O titular declara ser autor, intérprete e produtor fonográfico da obra enviada, ou estar autorizado pelos demais titulares, e que a obra não contém samples, remixes ou participações sem autorização.
2. O titular concede à PSYRJ licença NÃO EXCLUSIVA e GRATUITA para: (a) reprodução e transmissão sob demanda no portal e no aplicativo PSYRJ; (b) execução na Rádio PSYRJ; (c) uso de trechos de até 60 segundos em conteúdos promocionais da PSYRJ nas redes sociais; (d) uso de capa, nome artístico e foto na apresentação da obra.
3. Prazo indeterminado. O titular pode revogar a licença a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias, após o qual a obra sai do catálogo e da rotação; registros de execução são preservados.
4. A PSYRJ não adquire direitos, não cobra do titular e não paga royalties nesta versão. Uso comercial além do descrito exige acordo separado.
5. Streaming público pode ser capturado por terceiros; a PSYRJ não promete proteção contra cópia.
6. Contestação de direitos suspende a obra até resolução. Dados do titular são tratados conforme o aviso de privacidade.
Em conflito entre versões, prevalece a versão em português.